Artigos e Notícias – PBS Advogados

A tutela provisória de urgência em sede de revisão criminal

Artigo por Renan Benevides Franco

Desafios e tendências do programa brasileiro de leniência antitruste

Artigo por Renan Benevides Franco.

Tese do STF sobre escutas é avanço, mas deveria haver limite, segundo criminalistas

Sem Arbitrariedades

Mera função de gestor não basta para caracterizar crime tributário, diz STJ

Ministro Sebastião Reis Júnior defende que MP se aprofunde para comprovar autores de crimes tributários em grandes empresas

Denúncia Inepta

Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera dever de indenizar, diz STJ

Print da discórdia

Pena cumprida em situação degradante deve ser contada em dobro, diz STJ

Princípio da Fraternidade

Ministro afasta inabilitação de cargo público de prefeito condenado

Ribeiro Dantas considerou que a pena decorreu automaticamente da condenação, o que é contrário ao entendimento da Corte.

Moraes derruba sigilo do inquérito sobre atos antidemocráticos

Decisão se deu após a PGR pedir que o inquérito seja arquivado por falta de provas contra parlamentares apontados.

Advogados fundam banca criminal Pedrosa, Benevides e Santiago

Os advogados João Marcelo Pedrosa, Renan Benevides e Alex Santiago fundaram o escritório Pedrosa, Benevides e Santiago Advogados. A banca é especializada em Direito Penal e fica em Fortaleza.

Fortaleza ganha nova banca de advocacia

A nova sociedade de advogados tem sede em Fortaleza e terá como foco principal o Direito Penal.

Categoria: Artigos e Notícias