O Escritório

O escritório Pedrosa, Benevides e Santiago Advogados, foi fundado com o propósito de prestar serviços especializados em Direito Penal e áreas correlatas, possuindo os sócios expertise na representação dos interesses de clientes, pessoas físicas e jurídicas, sejam como vítimas ou incriminadas, em procedimentos e investigações perante as Polícias Civis/Federal, Ministérios Público Estaduais/Federal, Comissões Parlamentares de Inquérito e diversos outros órgãos administrativos, bem como em Ações Penais em todas as esferas de jurisdição, inclusive nos Tribunais Superiores e no Supremo Tribunal Federal.

 

Em sintonia com as modernas tendências do direito, assessoramos e representamos pessoas físicas e jurídicas na negociação e celebração de Acordos de Leniência perante as autoridades administrativas, tais como CADE, CVM, CGU, etc., bem como em Acordos de Colaboração Premiada, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Acordo de Não Persecução Civil (ANPC) e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante os Ministérios Públicos Estadual/Federal.

 

No âmbito consultivo, desenvolvemos estudos de instrumentos de prevenção de práticas delitivas empresariais, auxiliando na elaboração de programas de compliance criminal.

 

Atuamos ainda no Direito Administrativo sancionador, defendendo os interesses de pessoas físicas e jurídicas perante os órgãos estatais, tais como CADE, Banco Central, CVM, CGU, Controladorias Estaduais e Municipais, Tribunais de Contas da União (TCU), de Estados e de Municípios e demais instâncias administrativas de fiscalização, responsabilização administrativa e funcional, bem como perante entidades classistas.  

 

Judicialmente, representamos e defendemos pessoas físicas e jurídicas em Ações de Improbidade Administrativa e processos judiciais de responsabilização previstos na Lei Anticorrupção.