Teste – PBS Advogados

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No mês de dezembro, é fundamental promovermos a

No mês de dezembro, é fundamental promovermos a conscientização e o respeito, garantindo que todas as pessoas tenham acesso ao cuidado e à proteção de sua dignidade.

Por isso, reforçamos a importância de conhecer as políticas públicas que ajudam a prevenir doenças e promovem o bem-estar de toda a população! 🩸🛡

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Hoje (2/12), celebramos o Dia do Advogado Criminal

Hoje (2/12), celebramos o Dia do Advogado Criminalista, um profissional cuja atuação está diretamente ligada à defesa dos direitos fundamentais e à preservação da justiça.

Nosso escritório, mais do que nunca, reconhece o papel crucial que o advogado criminalista desempenha na garantia de um julgamento justo e na proteção das liberdades individuais.

Desejamos a todos os colegas da área criminal um excelente dia!

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A confissão espontânea é um importante atenuant

A confissão espontânea é um importante atenuante no Direito Penal. Trata-se da situação em que o réu admite a autoria do crime voluntariamente, antes ou durante o processo judicial, o que pode resultar na redução de sua pena. Essa confissão deve ocorrer sem coação ou pressão externa, demonstrando a disposição do réu em colaborar com a Justiça.

Segundo o Código Penal Brasileiro, a confissão espontânea, quando realizada de forma integral e verídica, é levada em consideração para abrandar a punição, promovendo um julgamento mais justo. O reconhecimento desse atenuante reflete o princípio de que, ao assumir sua responsabilidade, o réu está contribuindo para o esclarecimento dos fatos e para o andamento processual.

Essa medida ressalta a importância de um sistema judicial que valorize o arrependimento e a disposição em reparar o dano causado, promovendo a justiça de forma equilibrada e com um olhar para a ressocialização.

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Hoje, destacamos a importância de uma luta que pr

Hoje, destacamos a importância de uma luta que precisa ser diária, o combate à violência contra a mulher. Esse problema, infelizmente, atinge milhões de pessoas ao redor do mundo, comprometendo direitos fundamentais como segurança, liberdade e justiça.

Esse enfrentamento é indispensável para a construção de uma sociedade onde todas as mulheres possam exercer plenamente seus direitos, livres de qualquer forma de violência ou opressão.

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No Dia da Consciência Negra, reafirmamos nosso co

No Dia da Consciência Negra, reafirmamos nosso compromisso com a justiça e a igualdade, utilizando o Direito como instrumento de inclusão e respeito. Este é um momento para refletirmos sobre a importância de combater o racismo em todas as suas formas, dentro e fora dos tribunais.

A luta pela igualdade racial é contínua e necessária, e cabe a todos nós, profissionais do Direito, assegurarmos que a lei seja aplicada de forma justa, promovendo a valorização e o respeito à diversidade.

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