Pular para o conteúdo

PBS Advogados

Autor: admin

Tese do STF sobre escutas é avanço, mas deveria haver limite, segundo criminalistas

Sem Arbitrariedades

18 de março de 2022 publicado
Categorizado como Artigos e Notícias

Mera função de gestor não basta para caracterizar crime tributário, diz STJ

Ministro Sebastião Reis Júnior defende que MP se aprofunde para comprovar autores de crimes tributários em grandes empresas

Denúncia Inepta

13 de setembro de 2021 publicado
Categorizado como Artigos e Notícias

Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera dever de indenizar, diz STJ

Print da discórdia

31 de agosto de 2021 publicado
Categorizado como Artigos e Notícias

Pena cumprida em situação degradante deve ser contada em dobro, diz STJ

Princípio da Fraternidade

18 de junho de 2021 publicado
Categorizado como Artigos e Notícias

Ministro afasta inabilitação de cargo público de prefeito condenado

Ribeiro Dantas considerou que a pena decorreu automaticamente da condenação, o que é contrário ao entendimento da Corte.

10 de junho de 2021 publicado
Categorizado como Artigos e Notícias

Moraes derruba sigilo do inquérito sobre atos antidemocráticos

Decisão se deu após a PGR pedir que o inquérito seja arquivado por falta de provas contra parlamentares apontados.

7 de junho de 2021 publicado
Categorizado como Artigos e Notícias

Advogados fundam banca criminal Pedrosa, Benevides e Santiago

Os advogados João Marcelo Pedrosa, Renan Benevides e Alex Santiago fundaram o escritório Pedrosa, Benevides e Santiago Advogados. A banca é especializada em Direito Penal e fica em Fortaleza.

15 de maio de 2021 publicado
Categorizado como Artigos e Notícias

Fortaleza ganha nova banca de advocacia

A nova sociedade de advogados tem sede em Fortaleza e terá como foco principal o Direito Penal.

15 de maio de 2021 publicado
Categorizado como Artigos e Notícias

Posts recentes

  • Tese do STF sobre escutas é avanço, mas deveria haver limite, segundo criminalistas
  • Mera função de gestor não basta para caracterizar crime tributário, diz STJ
  • Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera dever de indenizar, diz STJ
  • Pena cumprida em situação degradante deve ser contada em dobro, diz STJ
  • Ministro afasta inabilitação de cargo público de prefeito condenado

Comentários

    PBS Advogados
    Orgulhosamente desenvolvido com WordPress.